Membros da AFRINIC: os donos que faltam no registo

Os membros da AFRINIC são as redes que ela serve.

São os seus membros de recursos: as redes cujos recursos de numeração a AFRINIC regista. Os estatutos da AFRINIC mantêm uma segunda categoria, a de membro registado, para os seus administradores. A AFRINIC descreve-se a si própria como «uma organização sem fins lucrativos, assente nos seus membros», e uma empresa assente nos seus membros pertence a esses membros, não ao seu Conselho de Administração, nem ao seu receiver, nem a governo nenhum.

No registo constam oito administradores e uma empresa.

O extracto do processo da AFRINIC, emitido pelo Registrar of Companies em 28 de Outubro de 2026, indica os oito administradores, cada um registado em 12 de Setembro de 2025, e a Cloud Innovation, membro desde 9 de Outubro de 2026, o dia da Rule do Supremo Tribunal. Segundo as nossas informações, mais de 2000 membros de recursos foram deixados de fora. Como dissemos em 1 de Novembro de 2026: «Se milhares de membros reúnem as condições de inscrição, inscrevam-se milhares de nomes no registo.»

O Tribunal mandou inscrever no registo um membro de recursos: nós.

Em 11 de Junho de 2025, a pedido da própria AFRINIC, o Supremo Tribunal determinou que o registo da AFRINIC fosse rectificado para nos incluir como seu membro ao abrigo do artigo 91 do Companies Act. Uma decisão de 19 de Junho de 2025 corrigiu uma categoria e deixou essa ordem intacta. A ordem nomeia a Cloud Innovation, e exigimos reconhecimento equivalente para cada membro de recursos, com base no direito de cada um.

Um membro assina o contrato-tipo da própria AFRINIC, e esse contrato diz que os endereços não são de quem o assina.

Cada rede que se regista junto da AFRINIC assina o seu Contrato de Serviços de Registo (Registration Service Agreement) e, nele, tem de reconhecer que os recursos de numeração «não são propriedade (imobiliária, mobiliária ou intelectual)». Se o contrato terminar, «a AFRINIC revogará imediatamente os recursos de numeração» e deixará de prestar os seus serviços «sem incorrer em qualquer responsabilidade, seja ela qual for». A responsabilidade da AFRINIC perante um membro está limitada a seis meses de quotas ou a 100 USD, consoante o que for mais elevado. É quem guarda o livro a escrever o seu próprio nome em cada título de propriedade.

A constituição proposta manteria as redes a um passo de distância da sua própria empresa.

Os seus artigos 6.5 e 6.6 associam aos administradores a inscrição prevista na lei e os direitos do Companies Act, e descrevem a qualidade de membro de recursos como contratual. O artigo 7.4 deixa de fora o poder dos membros de determinar as políticas gerais da AFRINIC, e o artigo 8.6 permite delegar em quadros dirigentes a suspensão e a exclusão de membros. Qualquer alteração tem ainda de ser aprovada pelos membros, e pedimos-lhes que rejeitem estas.

Um membro pode sair da AFRINIC, mas não com os endereços que a AFRINIC emitiu.

Desde 4 de Fevereiro de 2026, nas palavras da própria AFRINIC, «os endereços IPv4 emitidos pela AFRINIC não podem ser transferidos para fora da região». A sua própria avaliação disse para que serve a regra: «A AFRINIC não perderá os seus actuais membros de recursos para outros RIR em transferências de saída.» Um registo que não pode perder os seus membros não tem razão nenhuma para os servir.

Os membros devem ter duas coisas: o seu lugar na empresa e os seus endereços.

Defendemos a propriedade segura dos endereços detidos legitimamente, a continuidade do seu uso, a transmissibilidade e a liberdade de mudar de registo. O lugar de uma rede num registo e a propriedade dos seus endereços são dois direitos distintos, e defendemos ambos. Cada membro de recursos elegível deve estar inscrito no registo, com direito de voto nos termos da constituição, tal como está escrita.