A Cloud Innovation violou as regras da AFRINIC? Não.
Não. A direcção da AFRINIC acusou-nos, em Junho de 2020, de violar as suas regras e, em 2021, tentou pôr termo à nossa qualidade de membro. O Supremo Tribunal das Maurícias travou-a três vezes. Para a acusação de que os nossos endereços são usados fora da sua região, a exigência que a sua própria carta citou foi uma disposição dos estatutos sobre quem pode ser membro; a única frase que o seu manual de políticas tem sobre o assunto abrange endereços racionados desde 2017, e os nossos foram registados entre 2013 e 2016. E o membro acusado é o que com mais rigor mantém o cadastro público da AFRINIC: a dada altura, as nossas actualizações representavam cerca de 80% do total das actualizações feitas à sua base de dados WHOIS.
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A Cloud Innovation violou as regras da AFRINIC?
Não.
Dissemo-lo por escrito à AFRINIC em 13 de Julho de 2020: «negamos veementemente ter agido, de qualquer forma, em violação do Contrato, do Manual de Políticas e/ou dos Estatutos». Nenhum tribunal concluiu que tenhamos violado qualquer regra da AFRINIC. O que o Supremo Tribunal das Maurícias fez foi proibir a AFRINIC, três vezes em 2021, de pôr termo à nossa qualidade de membro, e registar, em 2022, que a sua ordem foi «deliberadamente desrespeitada» por quem então dirigia a AFRINIC. Seis anos depois, a acusação foi repetida muitas vezes e não foi provada em lado nenhum.
- A nossa resposta à AFRINIC de 13 de Julho de 2020
- Respostas directas: a Cloud Innovation violou as regras da AFRINIC?
- AFRINIC vs Cloud Innovation
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De que acusou a direcção da AFRINIC a Cloud Innovation?
De três coisas, numa carta de 23 de Junho de 2020, e respondemos a cada uma em 13 de Julho de 2020.
Disse que os nossos registos no WHOIS não coincidiam com a tabela de encaminhamento: tinha avaliado o lugar onde um endereço é usado pelo país em que está registado o número de uma rede, e «não existe qualquer correlação fiável ou significativa» entre as duas coisas. Disse que o uso não correspondia à necessidade que tínhamos declarado e que não a tínhamos informado das alterações: atribuímos endereços «apenas na estrita medida da necessidade», e notificámo-la, através da sua própria base de dados WHOIS, «pronta, exacta e integralmente». E disse que a maior parte dos nossos endereços não era usada dentro da sua região, «como exige a secção (6) dos Estatutos da AFRINIC»: uma secção que define quem pode ser membro.
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Há alguma regra que obrigue a usar os endereços da AFRINIC em África?
Para os nossos endereços, não, e como regra geral também não.
O manual de políticas da AFRINIC tem uma só frase sobre o uso fora da sua região, a secção 5.4.6.2, e essa frase está entre as condições do «soft landing», o racionamento cuja primeira fase começou em 31 de Março de 2017. Os nossos quatro blocos foram atribuídos entre Julho de 2013 e Setembro de 2016. A própria carta da AFRINIC, de 23 de Junho de 2020, deu essa política como a excepção; para uma regra geral, apontou para a secção 6 dos seus estatutos, que, como respondemos, «nada especifica quanto ao modo ou ao lugar de utilização». As palavras de Lu Heng para um registo que invoca uma regra que as suas políticas não contêm: «É a diferença entre aplicar uma política e fabricar uma política.»
- Há alguma regra contra o uso de endereços da AFRINIC fora de África?
- Essa regra aplica-se aos endereços da Cloud Innovation?
Nota 61 de Lu Heng
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A Cloud Innovation mantém actualizado o cadastro da AFRINIC?
Com mais rigor do que qualquer outro membro.
Cada atribuição que fazemos é inscrita na base de dados WHOIS da AFRINIC, o cadastro público que mostra que rede usa cada endereço: «Não poupamos esforços para registar com exactidão cada atribuição», como escrevemos à AFRINIC em 13 de Julho de 2020. A dada altura, só as nossas actualizações representavam cerca de 80% do total das actualizações feitas a essa base de dados. A própria carta da AFRINIC diz que as suas acusações saíram de «um exame dos registos de utilização inscritos na base de dados WHOIS da AFRINIC». A informação sobre o lugar onde os nossos endereços são usados está nessa base de dados porque fomos nós que lá a pusemos. Um membro com alguma coisa a esconder não enche a base de dados de um registo com as suas próprias actualizações.
Nota 2 de Lu Heng
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Se uma entidade de registo é apenas um livro de endereços, o que controla, afinal, a «soberania digital»?
O que fizeram os tribunais quanto à acusação?
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Em Março de 2021, no primeiro dia de um confinamento nacional nas Maurícias, «quando o acesso à justiça era muito limitado», a direcção da AFRINIC deu-nos 30 dias para responder ao que o Tribunal viria a chamar «pretensas violações», sob pena de, ao seu «exclusivo critério», nos retirar a qualidade de membro. O juiz em câmara travou-a em 29 de Março, em 13 de Julho e em 3 de Dezembro de 2021; a última ordem protege a nossa qualidade de membro até à decisão final do diferendo. Em 19 de Julho de 2022, o Supremo Tribunal considerou que a Cloud Innovation «não pode ser censurada por recorrer a um tribunal independente para salvaguardar os seus direitos». Nenhum tribunal concluiu que tenhamos violado uma regra. Também nenhum tribunal se pronunciou sobre a locação de endereços, e nunca ninguém disse que algum se tivesse pronunciado: uma actividade lícita não precisa de aprovação judicial.
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Nota 50 de Lu Heng
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Quem violou as regras na AFRINIC?
Os que a têm dirigido, e gente de dentro da própria AFRINIC.
A decisão do Supremo Tribunal de 19 de Julho de 2022 regista que a sua ordem de 13 de Julho de 2021 foi «deliberadamente desrespeitada» por quem então dirigia a AFRINIC. A auditoria da própria AFRINIC, publicada em Janeiro de 2021, contou 2.371.584 endereços desviados da sua reserva, a partir de dentro. Em 2025, o receiver da AFRINIC anulou uma eleição inteira por causa, como dissemos na altura, de «um voto por procuração contestado», e realizou a nova eleição sem o voto por procuração que o artigo 12.12 da constituição da AFRINIC permite. Segundo as nossas informações, mais de 2000 membros de recursos foram deixados de fora do seu registo de membros. As regras violadas na AFRINIC não foram violadas por nós.
- A AFRINIC e a desobediência ao tribunal: as ordens que não cumpriu
- Corrupção na AFRINIC
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